quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O EVANGELHO E O CONTROLE SOCIAL




Controle Social é a integração da sociedade com a administração publica, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência.
O Controle Social é um instrumento democrático no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como fator de avaliação para a criação e metas a serem alcançadas no âmbito de algumas políticas publicas. Em resumo, numa sociedade democrática, Controle Social é o povo “colocando a boca no trombone” pelos seus direitos.

Durante muitos anos, aprendi na Igreja evangélica, que o crente deve ser manso, submisso às autoridades e evitar contendas. Porém, sempre pairou uma pergunta sem resposta: “Até aonde minha submissão deve ir quando o poder público não pratica a ética?”. Será biblicamente correto se calar diante das injustiças sociais? Será que ao comprar um produto com defeito, só porque sou servo de Deus, devo colocar o assunto nas mãos da “Justiça de Deus” e ficar calado sofrendo meu prejuízo em nome de minha fé?

Em 2004, fui convidado ao cargo de Ouvidor. Trata-se de um cargo aonde o poder público nomeia uma pessoa que tem o “poder de ouvir reclamações e denúncias sobre as mazelas públicas” e interferir à favor do Povo buscando a apuração e solução de uma situação evidente de desrespeito ao contribuinte. Em outras palavras, Controle Social.

Descobri que “desde criancinha” tinha vocação para a coisa, pois sempre considerei desumano o descaso com os direitos alheios. Só quem não tem plano de saúde e precisa sofrer com a má educação e péssimo atendimento em postos de saúde, pode entender a importância do Controle social. Enfim, vi na função de Ouvidor uma espécie de “ministério” em prol dos direitos do próximo.
“Abre a tua boca a favor do mudo, pela causa de todos que são designados à destruição.. Abre a tua boca; julga retamente; e faze justiça aos pobres e aos necessitados.” é um dos versículos que falam da obrigação do Justo de “abrir a boca” em favor dos desamparados. Ou seja, o silêncio seria omissão, apatia, alienação, conseqüentemente, pecado. Tiago fala sobre este pecado da Omissão quando diz: “Aquele, pois, que sabe fazer o bem e não o faz comete pecado.” Tiago 4:17
Paulo ao ser injustiçado, recusou-se a aceitar o “cala boca” do Rei Agripa e exigiu ir até César: “Mas Paulo disse: Estou perante o tribunal de César, onde convém que seja julgado; não fiz agravo algum aos judeus, como tu muito bem sabes. Se fiz algum agravo, ou cometi alguma coisa digna de morte, não recuso morrer; mas, se nada há das coisas de que estes me acusam, ninguém me pode entregar a eles; apelo para César” (Atos 25:10,11)

Assim posto, não resta dúvidas de que reclamar seus direitos e do próximo é algo extremamente bíblico !

O que o Cristão deve entender, é que estas manifestações devem ser verídicas e feitas com critério.

Por exemplo, se você vai denunciar um traficante perto de sua casa, é lógico que não deve expor seu nome. Não deve o cristão também, fazer qualquer denúncia ou reclamação baseado em fofocas, o que além de crime é também pecado de maledicência.

Sempre que faço uma reclamação, tenho o cuidado de basea-la em uma lei específica, anotando todas as irregularidades acompanhadas. O Código de Defesa do Consumidor, a constituição federal, leis estaduais e o Código Civil são importantes instrumentos para alicerçar sua queixa.

Recentemente fui “barrado” numa visita pastoral à um determinado hospital. Fiz menção às leis (as quais todo funcionário público não pode alegar desconhecer). Fiz questão de imprima-las e entregá-las à direção, que mesmo assim manteve o veto à minha entrada. A solução? Procurar a Sec. Municipal de Saúde, gestora do hospital, protocolar uma denúncia e cobrar providências !

Se você meu irmão, tiver problemas ao comprar um produto com defeito ou notar qualquer irregularidade em órgãos públicos, tais como desvios de verbas públicas, alto índice de mortalidade no hospital de sua cidade ou aquela má educação de um servidor ao atendê-lo, siga as seguintes dicas:

1) Anote o dia, hora e local da ocorrência;
2) Tente descobrir o nome dos envolvidos, apelidos e cargos;
3) Se for possível e não for lhe expor, tire fotos do fato ocorrido;
4) Ao adquirir um produto exija nota fiscal e que o mesmo seja testado pelo atendente diante de sua presença;
5) Antes de adquirir um produto, procure conhecer informações sobre o fabricante. O site www.reclameaqui.com.br informa o Rank das empresas com maior índice de reclamações.
6) Consulte leis específicas que defendam o seu direito;
7) Procure a Ouvidoria, SAC, CAC ou qualquer outro canal para formalizar sua queixa, anotando o protocolo de atendimento. Se não houver uma resposta, você poderá procurar um órgão superior para uma nova reclamação/denúncia (PROCON, MPE e agências reguladoras).

Da próxima vez que um direito seu ou da coletividade for ultrajado, pense duas vezes se é bíblico ficar calado.


Eduardo Baldaci de Lima, 45 anos, casado com a Educadora Religiosa Kely Baldaci e Pai de Cyro Eduarddo e Gabryella Kelly, é Pastor Batista desde 1992, cursou o Seminário Teológico Batista de Niterói, graduado em Liderança pelo Haggai Institute em Maui, Hawaii em 2006. Astrônomo Amador Criacionista, sendo um dos 5 registrados pela NASA / JPL no Brasil, apresentador do Programa "De Olho no Céu" na TV. Ass. Leg. MT. Atua desde 2004 como Ouvidor Público no Governo de Mato Grosso, estando no momento como Ouvidor da SEC. ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO.
Contato: www.eduardobaldaci.com / Twitter: @eduardobaldaci